RETIFICAÇÃO E EDITAL PS SELCT 01 2025 SELEÇÃO BARRACA PARA VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS PRÉ-CARNAVAL

Processo Simplificado  SELCT 01 2025

Publicado em 29/01/2025 17:46 - Atualizado em 04/02/2025 18:24

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ERRATA: Retificamos o processo seletivo simplificado, modificando a cláusulas abaixo discriminadas:

Onde lê-se:

DOS ITENS A SEREM DISPONIBILIZADOS E REGRAS GERAIS

6.1 - A PMOB disponibilizará um ponto de energia com espaçamento alternado entre as barracas, porém todo o cabeamento e iluminação (fios, boquilhas, lâmpadas) é de responsabilidade do participante.

6.2 - Cada barraca deverá colocar ao menos 02 lixeiras nas imediações da barraca.

6.3 – É de responsabilidade do participante o atendimento às normas da vigilância sanitária em todos os processos necessários para a venda dos produtos, desde o momento de organização do estoque até a comercialização dos itens.

6.4 – A venda de bebidas se dará exclusivamente de acordo com as especificações do Patrocinador Master do evento.

6.5 - Não será permitido sonorização nas barracas.

6.6 – É proibida a venda de cigarros e bebidas em vasilhames de vidro. PENA DE RETIRADA DO EVENTO.

6.7 – Cada interessado terá o espaço de 3x3 para a montagem de sua estrutura, que não deve ser superior a este tamanho, com exceção dos food trucks, que contarão com sua própria estrutura.

6.7 Não será permitido aos food trucks a utilização de espaço maior do que sua própria estrutura, não sendo permitida a colocação de mesas e cadeiras no espaço cedido.

Leia-se:

6 DOS ITENS A SEREM DISPONIBILIZADOS E REGRAS GERAIS

6.1 - A PMOB disponibilizará um ponto de energia com espaçamento alternado entre as barracas, porém todo o cabeamento e iluminação (fios, boquilhas, lâmpadas) é de responsabilidade do participante.

6.2 - Cada barraca deverá colocar ao menos 02 lixeiras nas imediações da barraca.

6.3 – É de responsabilidade do participante o atendimento às normas da vigilância sanitária em todos os processos necessários para a venda dos produtos, desde o momento de organização do estoque até a comercialização dos itens.

6.4 - Não será permitido sonorização nas barracas.

6.5 – É proibida a venda de cigarros e bebidas em vasilhames de vidro. PENA DE RETIRADA DO EVENTO.

6.6 – É proibida a venda de espetinhos em palitos, devendo o seu conteúdo ser devidamente acondicionado em pratos descartáveis antes de encaminhados para o consumidor final. PENA DE RETIRADA DO EVENTO.

6.7 – Cada interessado terá o espaço de 3x3 para a montagem de sua estrutura, que não deve ser superior a este tamanho, com exceção dos food trucks, que contarão com sua própria estrutura.

6.8 Não será permitido aos food trucks a utilização de espaço maior do que sua própria estrutura, não sendo permitida a colocação de mesas e cadeiras no espaço cedido.

6.9 Os valores máximos das bebidas para venda ao consumidor final deverá ser observado na tabela abaixo aprovada pela Prefeitura:
 

EDITAL CONSOLIDADO APÓS RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SELCT 001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CESSÃO DE ESPAÇO/BARRACA PARA VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO PRÉ-CARNAVAL 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público, através do presente edital a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado para cessão de espaço/barraca para a comercialização de bebidas e alimentos, localizados na Praça de Eventos destinado a interessados, em caráter temporário para a realização do PRÉ-CARNAVAL 2025, visando fomentar a sustentabilidade e manutenção das atividades destes interessados.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Processo Seletivo será regido por este Edital e seus Anexos, sendo executado, monitorado e avaliado pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.

1.1.1. Os interessados não poderão sob hipótese alguma alegar o desconhecimento do referido edital, bem como sua participação no presente processo indica que ele concorda com todas as disposições do presente edital.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar de forma lisa interessados que morem no município de Ouro Branco.

DAS VAGAS, FUNÇÃO, REQUISITOS E REMUNERAÇÃO

2.1 Serão destinadas 20 barracas e 5 espaços para food trucks para interessados do município de Ouro Branco,  durante os dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2025, e um espaço kids com brinquedos infláveis para  o dia 15/02/25 de 12 h as 17h.

2.1.1 Da destinação supracitada, 5 barracas e 5 food trucks irão compor a praça de alimentação do evento. As demais barracas serão especificamente para a comercialização de bebidas.

2.1.2 A numeração dos espaços/barracas vão de 1 a 25, respeitando planejamento e espaço de realização do evento.

2.1.3 A distribuição de espaços/barracas será realizada por sorteio, respeitando o planejamento estrutural da praça de alimentação.

2.1.4 A montagem das estruturas a serem utilizadas pelo participante deverá ser concluída até às 18h do dia 14/02/2025, de forma que, após este período, não será permitida a entrada de veículos na área contemplada. Nos dias subsequentes de evento, os horários de circulação de veículos deverão respeitar 2 (duas) horas de antecedência em relação ao horário de início do evento.

2.2 DOS REQUISITOS MÍNIMOS:

2.2.1 São requisitos mínimos aplicados aos participantes do presente processo seletivo:

Ser pessoa física ou jurídica;

Os interessados deverão residir em Ouro Branco.

2.3 - DA REMUNERAÇÃO

2.3.1 Não haverá remuneração para os interessados.

3 DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

3.1. Período das inscrições: 29/01 a 07/02/2025.

3.2. Período de análise das propostas: 08 e 09/02/2025.

3.3. O resultado preliminar do processo seletivo: 10/02/2025.

3.4. Sorteio dos interessados selecionados e local das barracas: 11/02/2025.

3.5. Realização das atividades: 14, 15 e 16 de fevereiro de 2025.

3.6. O referido resultado, bem como todos os atos referentes a este edital, será divulgado no site oficial do município.

4 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

4.1. Para inscrever-se os interessados deverão apresentar sua documentação em envelope devidamente identificados da seguinte forma:

4.1.2 Envelope contendo habilitação do interessado, contendo:

Cópia de Cartão CNPJ ou CPF;

Cópias de comprovante de endereço;

4.2 - Em caso de pessoa física, o representante deverá ser maior de 18 anos, e deverá comprovar residência e domiciliado no município há mínimo de dois anos.

4.3 - Em caso de pessoa jurídica, os mesmos deverão comprovar sede no município e desempenhar atividade econômica descrita neste edital.

4.4 - A inscrição será efetuada sem custo algum para os interessados, devendo o envelope estar devidamente lacrado e identificado, e ser entregue pessoalmente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, direcionado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.

4.5 - Não será aceita solicitação de inscrição que não atenda ao estabelecido neste Edital.

O interessado, ao efetuar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações prestadas.

4.6 - A inscrição será anulada, na verificação de eventual falsidade nas declarações ou irregularidades dos documentos apresentados.

4.7 - A inscrição deverá ser feita pessoalmente, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

4.8 - Todas as folhas do protocolo, deverão estar NUMERADAS E ASSINADAS pelo representante interessado, não sendo a Secretaria responsável pela integralidade daquelas que não estiverem de acordo com este item do edital.

4.9 - Qualquer inscrição que não contenha toda a documentação obrigatória será anulada automaticamente.

4.10 - Não havendo número mínimo de interessados residentes em Ouro Branco para ocupar as 20 barracas, 5 food trucks  e espaço kids existentes, será aberta a participação de pessoas de outros Municípios em número equivalente às vagas remanescentes. Para tanto, será necessário a apresentação dos documentos mencionados acima.

5 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

5.1. O Processo Seletivo Simplificado compreende a fase de análise documental (eliminados aqueles que não apresentarem toda a documentação em conformidade com o presente edital).

5.2. Havendo maior número de inscritos ao número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio pela Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, respeitando a proporção descrita no item 2.1.1 deste edital.

6 DOS ITENS A SEREM DISPONIBILIZADOS E REGRAS GERAIS

6.1 - A PMOB disponibilizará um ponto de energia com espaçamento alternado entre as barracas, porém todo o cabeamento e iluminação (fios, boquilhas, lâmpadas) é de responsabilidade do participante.

6.2 - Cada barraca deverá colocar ao menos 02 lixeiras nas imediações da barraca.

6.3 – É de responsabilidade do participante o atendimento às normas da vigilância sanitária em todos os processos necessários para a venda dos produtos, desde o momento de organização do estoque até a comercialização dos itens.

6.4 - Não será permitido sonorização nas barracas.

6.5 – É proibida a venda de cigarros e bebidas em vasilhames de vidro. PENA DE RETIRADA DO EVENTO.

6.6 – É proibida a venda de espetinhos em palitos, devendo o seu conteúdo ser devidamente acondicionado em pratos descartáveis antes de encaminhados para o consumidor final. PENA DE RETIRADA DO EVENTO.

6.7 – Cada interessado terá o espaço de 3x3 para a montagem de sua estrutura, que não deve ser superior a este tamanho, com exceção dos food trucks, que contarão com sua própria estrutura.

6.8 Não será permitido aos food trucks a utilização de espaço maior do que sua própria estrutura, não sendo permitida a colocação de mesas e cadeiras no espaço cedido.

6.9 Os valores máximos das bebidas para venda ao consumidor final deverá ser observado na tabela abaixo aprovada pela Prefeitura:
 

7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

7.1 Não é permitida em hipótese alguma a terceirização direta da seção do objeto deste edital.

7.2 Após o resultado do processo de seleção para os espaços, os classificados deverão solicitar via protocolo da prefeitura, guia para pagamento de funcionamento temporário.

7.3 Quaisquer questionamentos a este edital podem ser encaminhados via protocolo destinados à Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo até o dia 07 de fevereiro de 2025, sendo respondidos pela secretaria em até 2 (dois) dias úteis.

Observação: Retificamos o edital, onde consta o item sobre o patrocinador máster, retirando essa cláusula, incluímos a tabela de preços (6.9) de bebidas, onde houve a determinação do valor máximo para o consumidor e revisados o prazo de inscrição (3) para que todos possam participar.

Rodrigo Vieira Duarte

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo

Ouro Branco, 04 de fevereiro de 2025.

ANEXO I

Produtos a serem comercializados:

( ) Bebidas. Quais? ____________________________________________________
  ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

( ) Alimentos. Quais? __________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro ainda estar ciente com todos os termos do presente chamamento público e concordando integralmente com os mesmos.

Nestes termos, peço deferimento.

Ouro Branco, _____ de _________________ de 2025.

____________________________________

Assinatura

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CESSÃO DE ESPAÇO/BARRACA PARA VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO PRÉ-CARNAVAL 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público, através do presente edital a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado para cessão de espaço/barraca para a comercialização de bebidas e alimentos, localizados na Praça de Eventos destinado a interessados, em caráter temporário para a realização do PRÉ-CARNAVAL 2025, visando fomentar a sustentabilidade e manutenção das atividades destes interessados.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Processo Seletivo será regido por este Edital e seus Anexos, sendo executado, monitorado e avaliado pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.

1.1.1. Os interessados não poderão sob hipótese alguma alegar o desconhecimento do referido edital, bem como sua participação no presente processo indica que ele concorda com todas as disposições do presente edital.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar de forma lisa interessados que morem no município de Ouro Branco.

DAS VAGAS, FUNÇÃO, REQUISITOS E REMUNERAÇÃO

2.1 Serão destinadas 20 barracas e 5 espaços para food trucks para interessados do município de Ouro Branco,  durante os dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2025, e um espaço kids com brinquedos infláveis para  o dia 15/02/25 de 12 h as 17h.

2.1.1 Da destinação supracitada, 5 barracas e 5 food trucks irão compor a praça de alimentação do evento. As demais barracas serão especificamente para a comercialização de bebidas.

2.1.2 A numeração dos espaços/barracas vão de 1 a 25, respeitando planejamento e espaço de realização do evento.

2.1.3 A distribuição de espaços/barracas será realizada por sorteio, respeitando o planejamento estrutural da praça de alimentação.

2.1.4 A montagem das estruturas a serem utilizadas pelo participante deverá ser concluída até às 18h do dia 14/02/2025, de forma que, após este período, não será permitida a entrada de veículos na área contemplada. Nos dias subsequentes de evento, os horários de circulação de veículos deverão respeitar 2 (duas) horas de antecedência em relação ao horário de início do evento.

2.2 DOS REQUISITOS MÍNIMOS:

2.2.1 São requisitos mínimos aplicados aos participantes do presente processo seletivo:

• Ser pessoa física ou jurídica;

• Os interessados deverão residir em Ouro Branco.

  2.3 - DA REMUNERAÇÃO

  2.3.1 Não haverá remuneração para os interessados.

  DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

  3.1. Período das inscrições: 29/01 a 05/02/2025.

  3.2. Período de análise das propostas: 06 e 07/02/2025.

  3.3. O resultado preliminar do processo seletivo: 10/02/2025.

  3.4. Sorteio dos interessados selecionados e local das barracas: 11/02/2025.

  3.5. Realização das atividades: 14, 15 e 16 de fevereiro de 2025.

  3.6. O referido resultado, bem como todos os atos referentes a este edital, será divulgado no site oficial do município.

  DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

  4.1. Para inscrever-se os interessados deverão apresentar sua documentação em envelope devidamente identificados da seguinte forma:

  4.1.2 Envelope contendo habilitação do interessado, contendo:

• Cópia de Cartão CNPJ ou CPF;

• Cópias de comprovante de endereço;

• 4.2 - Em caso de pessoa física, o representante deverá ser maior de 18 anos, e deverá comprovar residência e domiciliado no município há mínimo de dois anos.

  4.3 - Em caso de pessoa jurídica, os mesmos deverão comprovar sede no município e desempenhar atividade econômica descrita neste edital.

  4.4 - A inscrição será efetuada sem custo algum para os interessados, devendo o envelope estar devidamente lacrado e identificado, e ser entregue pessoalmente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, direcionado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.

  4.5 - Não será aceita solicitação de inscrição que não atenda ao estabelecido neste Edital.

  O interessado, ao efetuar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações prestadas.

  4.6 - A inscrição será anulada, na verificação de eventual falsidade nas declarações ou irregularidades dos documentos apresentados.

  4.7 - A inscrição deverá ser feita pessoalmente, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

  4.8 - Todas as folhas do protocolo, deverão estar NUMERADAS E ASSINADAS pelo representante interessado, não sendo a Secretaria responsável pela integralidade daquelas que não estiverem de acordo com este item do edital.

  4.9 - Qualquer inscrição que não contenha toda a documentação obrigatória será anulada automaticamente.

  4.10 - Não havendo número mínimo de interessados residentes em Ouro Branco para ocupar as 20 barracas e 5 food trucks existentes, será aberta a participação de pessoas de outros Municípios em número equivalente às vagas remanescentes. Para tanto, será necessário a apresentação dos documentos mencionados acima.

  DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

  5.1. O Processo Seletivo Simplificado compreende a fase de análise documental (eliminados aqueles que não apresentarem toda a documentação em conformidade com o presente edital).

  5.2. Havendo maior número de inscritos ao número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio pela Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, respeitando a proporção descrita no item 2.1.1 deste edital.

  DOS ITENS A SEREM DISPONIBILIZADOS E REGRAS GERAIS

  6.1 - A PMOB disponibilizará um ponto de energia com espaçamento alternado entre as barracas, porém todo o cabeamento e iluminação (fios, boquilhas, lâmpadas) é de responsabilidade do participante.

  6.2 - Cada barraca deverá colocar ao menos 02 lixeiras nas imediações da barraca.

  6.3 – É de responsabilidade do participante o atendimento às normas da vigilância sanitária em todos os processos necessários para a venda dos produtos, desde o momento de organização do estoque até a comercialização dos itens.

  6.4 – A venda de bebidas se dará exclusivamente de acordo com as especificações do Patrocinador Master do evento.

  6.5 - Não será permitido sonorização nas barracas.

  6.6 – É proibida a venda de cigarros e bebidas em vasilhames de vidro. PENA DE RETIRADA DO EVENTO.

  6.7 – Cada interessado terá o espaço de 3x3 para a montagem de sua estrutura, que não deve ser superior a este tamanho, com exceção dos food trucks, que contarão com sua própria estrutura.

  6.7 Não será permitido aos food trucks a utilização de espaço maior do que sua própria estrutura, não sendo permitida a colocação de mesas e cadeiras no espaço cedido.

  7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

• Não é permitida em hipótese alguma a terceirização direta da seção do objeto deste edital.

• Após o resultado do processo de seleção para os espaços, os classificados deverão solicitar via protocolo da prefeitura, guia para pagamento de funcionamento temporário.

• Quaisquer questionamentos a este edital podem ser encaminhados via protocolo destinado à Secretaria de Esportes Lazer, Cultura e Turismo até o dia 03 de fevereiro de 2025, sendo respondidos pela Secretaria em até 2 (dois) dias úteis.

• Rodrigo Vieira Duarte

  Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo

  Ouro Branco, 28 de janeiro de 2025.

• ANEXO I

  FICHA DE INSCRIÇÃO
  Nome do responsável
  Estabelecimento
  CNPJ		Identidade	CPF:
  Contato
  Endereço

  Produtos a serem comercializados:

  ( ) Bebidas. Quais? ____________________________________________________
   _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

  ( ) Alimentos. Quais? __________________________________________________

  _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

  Declaro ainda estar ciente com todos os termos do presente chamamento público e concordando integralmente com os mesmos.

  Nestes termos, peço deferimento.

  Ouro Branco, _____ de _________________ de 2025.

  ____________________________________

  Assinatura

  Edital completo 

por Assessoria de Comunicação