CALENDÁRIO OFICIAL 2022
A Prefeitura de Ouro Branco divulga o Calendário Oficial para o ano de 2022.
Publicado em 28/12/2021 16:42 - Atualizado em 30/12/2021 10:26
Conheça o Decreto que rege o calendário Oficial 2022.
DECRETO Nº 10.293, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Ouro Branco-MG, Hélio Márcio Campos, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Branco-MG para o exercício de 2022, exceto para os serviços de limpeza urbana e saúde, os dias abaixo relacionados, conforme Calendário Oficial 2022 que faz parte integrante deste Decreto:
FERIADOS NACIONAIS
01/01 .......Confraternização Universal
21/04 .......Inconfidência Mineira (Tiradentes)
01/05 ...................Dia do trabalhador
07/09 ...................Independência do Brasil
02/11 ...................Finados
15/11 ...................Proclamação da República
FERIADOS RELIGIOSOS NACIONAIS
15/04 ...................Paixão de Cristo
12/10 ...................Nossa Senhora Aparecida
25/12 ...................Natal
FERIADOS MUNICIPAIS
15/04 ...................Paixão de Cristo
13/06...................Santo Antônio (Padroeiro do Município)
16/06 ..................Corpus Christi
12/12...................Emancipação Política do Município - 69 anos
PONTO FACULTATIVO INTEGRAL
28/02 e 01/03 ...... Recesso de Carnaval*
02/03 ....................Cinzas*
15/04 ................... Recesso da Paixão de Cristo
22/04 ....................Recesso da Inconfidência Mineira
17/06 ................... Recesso de Corpus Christi
28/10 ................... Dia do Funcionalismo Público
14/11 ................... Recesso da proclamação da Republica
* Sujeito as deliberações do Governo do Estado
DESTAQUES
16/02 ......................... Aniversário da Fundação de Ouro Branco (299 anos)
11 a 15/04 ................. Semana de Incentivo à Leitura
01 a 13/06 ................. Festa de Santo Antônio (Padroeiro de Ouro Branco)
12 a 16/09 ................. Semana do Patrimônio Histórico
12 a 16/10 ................. 36º Festival da Batata
12/12 ......................... Aniversário de Emancipação Política (69 Anos)
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco, 20 de dezembro de 2021.
Alex da Silva Alvarenga
Procurador Geral do Município
Hélio Márcio Campos
Prefeito Municipal
por Assessoria de Comunicação