Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Ouro Branco, 28 de abril de 2017 Atendimento
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Leis Municipais Nº 2043/2014

Norma assinada em 15/07/2014

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART.58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Normas relacionadas

Leis Municipais Nº 2026/2014

Norma assinada em 21/01/2014

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART.58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Normas relacionadas

Decretos Nº 7250/2013

Norma assinada em 22/05/2013

Procedimentos Contábeis

Normas relacionadas

Decretos Nº 7227/2013

Norma assinada em 02/05/2013

Grupo de Procedimentos

Normas relacionadas

Leis Municipais Nº 1944/2012

Norma assinada em 06/09/2012

ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE OURO BRANCO

Normas relacionadas

Leis Municipais Nº 1913/2012

Norma assinada em 20/04/2012

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART.58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Normas relacionadas

Leis Municipais Nº 1873/2011

Norma assinada em 24/10/2011

INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI 1.619 DE 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE OURO BRANCO

Normas relacionadas

Anexos Nº 1873/2011

Norma assinada em 24/10/2011

ANEXO III - DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS (Tabela-Síntese)

Normas relacionadas

Leis Municipais Nº 1320/2011

Norma assinada em 03/01/2011

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 1.241/99.

Decretos Nº 6292/2010

Norma assinada em 28/12/2010

REGULAMENTA A LEI 1.802/2010, CÓDIGO DE POSTURAS.

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